Acesse sua conta

Login

F1 (3)

4 informações que você precisa saber antes de doar um imóvel

A doação de imóvel é uma prática cada vez mais comum no Brasil, uma vez que essa modalidade de transferência de bens é rápida, legal, segura e dispensa burocracias. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo e quais são as suas particularidades.

Pensando nisso, listamos quatro informações que você precisa saber antes de doar o seu imóvel. Veja a seguir:

  1. A doação de imóvel pode ser formalizada por meio de escritura pública, feita em cartório de notas, e é obrigatória em caso de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos;
  2. Ela pode ser realizada com reserva de usufruto, o que significa que o doador pode continuar utilizando o imóvel mesmo após a transferência da sua propriedade;
  3. Para que a doação seja válida, é necessário que o imóvel esteja livre de ônus e gravames, ou seja, sem dívidas ou pendências financeiras. Caso contrário, a transferência pode ser anulada;
  4. Pode implicar algumas obrigações tributárias, como o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que varia de acordo com o estado em que o imóvel está localizado.

Ficou interessado e quer saber mais sobre a doação de bens? Entre em contato conosco e esclareça suas dúvidas.

Fale com a Ouvidoria