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Apostila da Haia completa três anos no Brasil

No próximo dia 14 de agosto, faz três anos que a Apostila da Haia entrou em vigor no Brasil. O serviço valida documentos brasileiros para serem utilizados no exterior e documentos estrangeiros para uso no Brasil, desde 2016, de forma rápida e muito mais simples que anteriormente, feita diretamente em cartório.

Isso quer dizer que o apostilamento facilita, principalmente, a vida de brasileiros que estejam se preparando para morar, estudar, trabalhar ou se casar fora do País, bem como aqueles que estejam passando pelo processo de obtenção de dupla cidadania.

Para que o documento fosse validado antes de o Brasil assinar a Convenção da Apostila da Haia, era preciso passar por várias etapas – o que tornava o processo burocrático e duradouro. Isso porque somente o Ministério das Relações Exteriores (MRE) podia realizar a legalização do documento, com postos localizados somente nas capitais dos Estados.

Agora o apostilamento leva até 24 horas para ser concluído e pode ser realizado em qualquer um dos cartórios que seja habilitado para oferecer esse serviço que já vigora em todas as regiões de todos os Estados do País.

Como é feito o apostilamento

O requerente deve apresentar o documento no cartório escolhido. Para apostilar, o cartório tira uma cópia autenticada do documento e, posteriormente, apostila essa cópia de forma impressa em papel adequado, fornecido apenas pela Casa da Moeda.

Além disso, um QR Code é afixado no documento que, além da via impressa e entregue ao requerente, também possui uma via eletrônica arquivada na serventia. Na maioria das vezes o procedimento é concluído na mesma hora. O prazo máximo é de um dia.

Para saber mais sobre o apostilamento de documentos, consulte um cartório habilitado!

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