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Feed   2º Tabelionato Juazeiro (5)

Cartórios são sustentados pelos nossos impostos?

Cartórios não são remunerados pelos cofres públicos.

Pelo contrário, são sustentados pelos serviços prestados à população: são entes públicos, com delegação pública, exercida em caráter privado.

Há também o mito de que não pagam impostos.

Como qualquer negócio ou pessoa física, o imposto de renda é pago pelo titular do cartório seguindo as regras definidas pela receita federal, você sabia?

Grande parte de sua receita bruta é repassada para órgãos públicos e aos tribunais de justiça estaduais, em razão do poder de fiscalização e de polícia exercidos pelo judiciário sobre serventias notariais e registrais.

Todo o custeio da atividade, tais como aluguel dos prédios, investimentos para melhoria e adequação às novas tecnologias são de responsabilidade dos oficiais e tabeliães.

Mesmo a remuneração do titular e eventual ressarcimento pela prática de atos gratuitos não oneram o Estado.

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