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Conheça 5 benefícios da escritura pública para seus negócios

No universo jurídico, a escritura pública desempenha um papel fundamental na formalização e segurança dos mais diversos tipos de negócios. Seja na compra e venda de imóveis, na constituição de união estável ou no estabelecimento de acordos entre partes, o documento oferece uma série de benefícios que vão além da simples formalidade.

Neste artigo, apresentaremos cinco motivos pelos quais optar por esse instrumento pode ser a escolha mais acertada para garantir a tranquilidade e a validade de seus empreendimentos.

1. Segurança jurídica

Um dos principais benefícios da escritura pública é a segurança jurídica que ela proporciona. Ao formalizar um negócio por meio desse instrumento, as partes envolvidas têm a certeza de que o documento é válido perante a lei, conferindo-lhes maior proteção em caso de litígios futuros. O documento é lavrado por um tabelião, profissional do Direito devidamente habilitado, o que garante sua autenticidade e validade.

2. Publicidade e terceiros

A escritura pública é um documento registrado em cartório, o que implica sua publicidade. Isso significa que as informações contidas na escritura são de conhecimento público, permitindo que terceiros tenham acesso aos detalhes do negócio. Essa característica é especialmente importante em transações imobiliárias, por exemplo, uma vez que a publicidade evita fraudes e protege os interesses de todas as partes envolvidas.

3. Efetividade na transferência de propriedade

No contexto de compra e venda de imóveis, a escritura pública é essencial para efetivar a transferência de propriedade. A assinatura das partes no documento e o posterior registro no cartório de registro de imóveis garantem que a propriedade seja transferida de forma clara e legal, assegurando a validade do negócio.

4. Validade jurídica em casos de herança

Em situações de herança, a escritura pública também desempenha um papel crucial. Quando a partilha de bens é realizada por meio desse instrumento, assegura-se a validade jurídica do processo, evitando possíveis contestações e conflitos entre herdeiros.

5. Menor chance de anulação

Negócios formalizados por escritura pública têm menor chance de serem anulados em comparação com acordos informais. A formalidade do processo, a presença do tabelião e as devidas assinaturas das partes contribuem para a robustez do documento, reduzindo os riscos de questionamentos legais.

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