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Conheça os tipos de doação de bens

Saiba escolher a melhor opção para o seu caso

Doar um bem ainda em vida pode ser positivo em diversos pontos. Além de evitar uma possível disputa familiar, garante o destino do patrimônio, de acordo com a vontade do doador. Entretanto, esse é um assunto que ainda traz muitas dúvidas. Você sabia que existe mais de um tipo de doação de bens?

Por isso, antes de fazer a Escritura de Doação de Bens, em Cartório de Notas, é importante entender cada modalidade para ter certeza de que a opção escolhida será a melhor para seu caso.

Conheça os tipos de doação

Doação pura

A modalidade é feita sem condição presente ou futura, sem encargo, sem termo. Ou seja, a pessoa que receberá o bem não terá nenhuma restrição ou modificação para a ter a posse legal da propriedade.

Doação com encargo

Acontece quando o doador impõe ao donatário (aquele que recebe o bem) uma incumbência em seu benefício, em proveito de terceiro ou do interesse geral.

Doação condicional

É a que surte efeitos somente a partir da implementação de uma condição, ou seja, é a que depende de uma ação futura e incerta, determinada pelo doador.

Doação modal

Trata-se de uma doação de recursos para que outra pessoa compre um determinado bem. É possível haver dois tributos, pois há dois fatos geradores: o ITCMD para a doação e o ITBI para a compra e venda.

Doação com reserva de usufruto

Nessa opção, o doador faz a reserva de usufruto para si, mesmo passando a propriedade do bem para outra pessoa. Isso significa que mesmo com o bem em posse de outra pessoa, todos os direitos de propriedade ficam reservados ao doador. O usufruto pode ser temporário (determinado pelo doador) ou vitalício, até a morte do doador.

Além disso, a doação de bens pode ter cláusulas especiais, que podem ser estipuladas pelo doador.

Cláusula de reversão

Ocorre quando o doador estipula que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário. Não é possível a reversão em favor de terceiros.

Cláusula de acrescer

A cláusula pode ser escolhida quando há pluralidade de donatários. Segundo ela, a parte do donatário falecido acresce à parte do donatário sobrevivente.

Para saber mais sobre o assunto, fale conosco.

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