Acesse sua conta

Login

190607 Link 2Cartorio Juazeiro MAIS FACIL

Doação com reserva de usufruto pode ser mais segura ao doador

O ato pode ser realizado em qualquer Tabelionato de Notas

Atualmente, é muito comum um casal querer doar um imóvel para um filho ainda em vida, mas tendo a garantia de que o herdeiro não irá vendê-lo. Nesses casos, o que muitos não sabem que é possível doar o bem, mas garantir para si todos os direitos deste. Ou seja, o interessado pode doá-lo a uma pessoa, mas continuar morando nele.

Sendo assim, a doação pode ser feita por meio de Escritura de Doação de Bens com cláusula de reserva de usufruto, no Tabelionato de Notas.

No documento, também pode ser determinado que o donatário – aquele que recebeu a doação -, só poderá usufruir do bem após uma data determinada ou após a morte do proprietário.

Como solicitar?

O interessado deve agendar um horário com o tabelião. Na data marcada, as partes devem apresentar seus documentos pessoais originais para assinar a escritura, que será feita no mesmo momento.

O donatário – a pessoa que receberá o bem – também precisa estar presente para aceitar a doação, exceto quando for doação pura para pessoa absolutamente incapaz. Nessa situação, a pessoa pode ser representada pelos seus responsáveis ou por procuração, também feita no Tabelionato de Notas.

Após lavrar a escritura de doação de bens com reserva de usufruto, é preciso apresentar o documento no Cartório de Registro de Imóveis para transferi-lo definitivamente para o nome do donatário.

Consulte-nos para mais informações!

Fale com a Ouvidoria