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Feed   2º Tabelionato Juazeiro

Já ouviu falar em alguém que virou dono de propriedade que não lhe pertencia?

Usucapião é aquisição de propriedade de bem – móvel ou imóvel – por meio de sua simples posse (mansa, pacífica, prolongada e ininterrupta). Hoje em dia, o procedimento pode ser feito extrajudicialmente – diretamente em cartório!

É necessário que sejam atendidos pré-requisitos previstos em lei e que o imóvel não se encaixe em nenhuma situação impeditiva. O procedimento em cartório proporciona agilidade e economia aos interessados.

Como dar entrada na usucapião extrajudicial?

O interessado solicita ata notarial em cartório de notas – como aqui, no 2º Ofício de Notas de Juazeiro! A ata contém dados pessoais do usucapiendo e informações do imóvel. O documento é obrigatório para o procedimento extrajudicial e atesta tempo de posse e inexistência de ação possessória ou reivindicatória que envolva o imóvel.

Caso exista alguma dessas ações, o usucapiendo consulta o tabelião ou escrevente do cartório com antecedência – para receber lista de documentos necessários, que varia com o tipo de bem.

Para preparar a documentação necessária, o usucapiendo pode receber auxílio de advogado especialista. A ajuda do profissional é obrigatória na próxima etapa:

Registro de imóveis

A ata é, então, encaminhada ao cartório de registro de imóveis – no qual o bem foi matriculado e registrado – etapa que requer participação de advogado.

São solicitados, ainda, outros documentos: do interessado e do imóvel – indispensáveis para continuidade do procedimento. O advogado ajuda o usucapiendo a prepará-los de acordo com a necessidade.

O registrador do cartório recepciona e analisa os documentos. Depois, atesta se a documentação comprova ou não a posse do imóvel dentro das regras estabelecidas pela lei.

Caso positivo, o registrador atualiza o registro do imóvel – o que garante a propriedade do novo dono. Se os documentos não comprovarem a posse, o usucapiendo pode, se desejar, solicitar a usucapião judicial. Nesse caso, a ata notarial e a documentação já preparadas podem ser encaminhadas ao juiz.

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