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O que é reconhecimento de firma?

A certificação de autenticidade de uma assinatura é um ato que garante a integridade de um documento

A Firma é o termo utilizado para designar a assinatura. Assim sendo, o reconhecimento de firma é a declaração de autoria de assinatura em documento. Este ato é importante para dar mais segurança às partes em diversas situações.

Antes de reconhecer, você deve cadastrar a sua firma no Tabelião de Notas de sua confiança, ou seja, realizar a abertura de firma. Para isso, é preciso apresentar RG e CPF originais. O RG pode ser substituído por outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação, carteiras de conselhos profissionais (OAB, CRO, CREA, etc), cédulas de identidade expedida pelos ministérios da Marinha, Exército ou Aeronáutica, Carteira de Trabalho ou Passaporte. Caso a pessoa tenha alterado o nome após o casamento, a certidão de casamento também é obrigatória.

O procedimento é simples. Após apresentar a documentação, a pessoa assina duas vezes em um formulário, que também vai preencher com seus dados. O Tabelião de Notas vai arquivar a firma e ela poderá sempre ser consultada para reconhecimento. Não há validade e o procedimento deve ser repetido caso a pessoa altere sua assinatura.

Como é feito um reconhecimento de firma?

Quando a pessoa já possui o padrão de assinatura arquivado no cartório, é possível fazer o reconhecimento de firma por semelhança ou autenticidade. No primeiro caso, a assinatura arquivada é comparada com a apresentada ao tabelião, que pode atestar que a firma é semelhante à que consta no cartão arquivado. Consulte o tabelião para saber quais casos o reconhecimento por semelhança é aceito.

O reconhecimento por autenticidade exige que a pessoa assine o documento na presença do tabelião. Além disso, ela também assinará um livro de comparecimento. Neste caso, o tabelião atesta que a pessoa identificou-se e assinou o documento na sua presença. Sendo assim, a assinatura constante no documento é autêntica.

Consulte-nos para mais informações sobre os atos.

 

 

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