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Por que optar pela escritura pública ao invés de contrato particular?

Ao realizar transações importantes, como a compra e venda de imóveis, muitos se perguntam se devem optar por uma escritura pública, feita em cartório de notas, ou um contrato particular, redigido a próprio punho. Embora ambos os documentos tenham validade jurídica, a escritura pública oferece uma série de vantagens que a tornam uma escolha mais segura e confiável. A seguir, destacamos os principais motivos para optar pela escritura.

1. Segurança jurídica

A escritura pública é lavrada por um tabelião, ou, em nosso caso, tabeliã – profissional de direito que garante a autenticidade e a legalidade do documento. Este processo minimiza o risco de fraudes e erros, oferecendo uma segurança jurídica que um contrato particular não pode assegurar.

2. Força probante

A escritura pública tem força probante, o que significa que, em caso de litígio, ela serve como prova robusta e indiscutível dos termos acordados entre as partes. Contratos particulares podem ser contestados com mais facilidade em tribunais, o que pode levar a longas disputas judiciais.

3. Publicidade e registro

Ao ser lavrada, a escritura pública é registrada no cartório, tornando-se pública e acessível a terceiros. Isso garante transparência e evita problemas futuros, como a venda de um mesmo imóvel para mais de uma pessoa. Contratos particulares, por outro lado, não são registrados automaticamente e dependem de outras etapas para serem validados perante terceiros.

4. Assessoria e orientação jurídica

Ao optar por uma escritura pública, as partes envolvidas recebem assessoria jurídica gratuita do tabelião. Ele orienta sobre os direitos e deveres, esclarece dúvidas e garante que todas as cláusulas estejam em conformidade com a lei. Em contratos particulares, as partes, muitas vezes, não têm acesso a essa orientação especializada, o que pode resultar em cláusulas inadequadas ou ilegais.

5. Facilidade em financiamentos e transações

Instituições financeiras e outros órgãos tendem a exigir a escritura pública para a concessão de financiamentos e transações de maior valor. Sua ausência pode dificultar – ou até mesmo impedir – a concretização dessas operações.

6. Durabilidade e conservação

Escrituras públicas são arquivadas no cartório, garantindo sua conservação por tempo indeterminado. Mesmo após muitos anos, você poderá obter uma segunda via do documento. Contratos particulares podem se deteriorar, serem perdidos ou destruídos, dificultando a prova de acordos firmados no passado.

Conclusão

Optar por uma escritura pública em cartório, ao invés de um contrato particular, é uma decisão que proporciona maior segurança, transparência e tranquilidade às suas transações. Se você está planejando realizar uma transação importante, contate-nos para obter mais informações e garantir que seu negócio seja realizado com a máxima segurança jurídica. Estamos à disposição para orientar e auxiliar em todas as etapas do processo. Confie em quem entende do assunto e proteja seus interesses.

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