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PostTabelionato Juazeiro

Posso usar conversa de WhatsApp como meio de prova?

A resposta é sim!

Ata notarial é narração de fatos – como mensagens. É serviço realizado pelos tabelionatos de notas brasileiros e trata-se de instrumento público pelo qual o tabelião documenta, imparcialmente, determinado fato, situação ou circunstância presenciada por ele. Essas ocorrências são, então, presumidas como verdadeiras.

É meio de prova e possui fé pública.

O interessado deve solicitar ao tabelião de notas que compareça ao local do fato cuja existência pretende amparar com a fé pública notarial. Ou, então, que verifique a sua existência na rede mundial de computadores.

Dessa forma, a ata notarial possui eficácia probatória do acontecimento contido no documento, serve como importante meio de prova, inclusive, em processo judicial, conforme prevê artigo 384 do Código de Processo Civil.

Além do WhatsApp, há outras formas de usar ata notarial:

Ela pode comprovar situações, como diálogos telefônicos, acontecimentos na internet, uso e disponibilização indevida de música, existência de mensagens eletrônicas, atestado de vida, transmissão e exibição de programa televisivo, vacância ou abandono de imóvel alugado, existência de projeto sigiloso, atribuição de autoria, devolução de chaves de imóvel alugado, entre outras.

Ufa, quantas possibilidades!

Além disso, ata notarial pode conter fatos lícitos ou ilícitos. Dependendo da situação, o tabelião desloca-se ao local do fato para verificar a veracidade do que será narrado. Ou acessa site, e-mail, rede social do solicitante, caso o fato se trate de crime ocorrido em meio virtual.

Saiba mais sobre nosso serviço:
Ata Notarial – 2º Ofício de Notas de Juazeiro

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