Quer formalizar seu relacionamento? Descubra se a união estável é uma opção para você!
União estável é uma forma de convivência cada vez mais comum na sociedade, você sabia? Ela representa uma relação afetiva e de companheirismo entre duas pessoas que decidem compartilhar suas vidas, mas não formalizam o casamento.
Ao pé da letra, configura a convivência duradoura, pública e contínua com o objetivo de constituir família, e pode envolver casais heterossexuais ou do mesmo sexo, sendo reconhecida como entidade familiar pela legislação brasileira e garantindo direitos e deveres aos parceiros.
Embora a união estável seja reconhecida legalmente, é fundamental registrar a relação em tabelionato de notas. O registro fornece segurança jurídica e evita futuras disputas ou mal-entendidos. O processo é simples – ambos devem comparecer ao cartório com seus documentos pessoais e declarar sua vontade, além das questões patrimoniais e outras diretrizes.
Os parceiros em união estável têm direito à herança, pensão, plano de saúde e outros benefícios concedidos aos cônjuges casados. Além disso, têm deveres mútuos de assistência material e moral.
O registro em tabelionato é uma maneira inteligente de estabelecer um relacionamento sólido e legalmente reconhecido, proporcionando paz de espírito e segurança aos parceiros. Se você tem alguma dúvida ou está interessado em formalizar a sua união estável, não hesite em nos contatar.