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Usucapião de imóvel após falecimento do possuidor

O processo de usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada. No entanto, surge a questão: é possível realizar usucapião de um imóvel cujo possuidor faleceu?

Sim. A morte do possuidor não invalida a possibilidade de usucapião. O Código Civil brasileiro prevê diferentes modalidades, algumas das quais podem ser aplicadas mesmo após o falecimento do ocupante original.

No entanto, a regularização desse processo demanda alguns requisitos legais específicos e a devida documentação. No caso de falecimento do possuidor, os herdeiros assumem um papel crucial no processo de usucapião.

É essencial que exista consenso entre eles quanto à continuidade da posse e ao interesse na aquisição da propriedade por meio da usucapião. Além disso, é indispensável apresentar documentos que comprovem a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel ao longo do tempo.

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