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Revogação anula uma procuração feita anteriormente

A revogação é o ato que torna sem efeito uma procuração anteriormente feita, ou seja, retira os poderes dados ao procurador. Como a procuração é um ato baseado em confiança, isso é permitido ao outorgante a qualquer momento.

Se a relação de confiança entre as partes deixou de existir, o interessado deve providenciar imediatamente a revogação da procuração. O mesmo acontece se o procurador desejar devolver os poderes. Para isso ele pede a renúncia da procuração, a fim de que ela deixe de produzir efeitos

Como revogar uma procuração

Não é simplesmente rasgar o documento. Enquanto não for cancelada oficialmente, a procuração pública continua válida, salvo se houver prazo determinado para sua validade ou se houver sido conferida para a conclusão de um ato específico. Outra possibilidade para a perda de efeitos de uma procuração é a morte ou interdição de uma das partes.

O interessado (outorgante) comparece ao cartório, com seu RG e CPF originais, e diz ao escrevente que nomeou alguém de sua confiança (procurador), mas que não deseja mais que esta procuração tenha validade, e por isso, deseja fazer sua revogação.

A procuração pública pode ser revogada em qualquer Cartório de Notas, independentemente de onde ela tenha sido feita. Após a revogação, o tabelião responsável deve fazer a averbação na procuração ou informar ao cartório onde o ato foi realizado inicialmente para fazer.

Para mais informações sobre este serviço, consulte-nos!

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