Patrimônio digital pode ser herdado e incluído no testamento

Atualmente, a herança digital vem ganhando espaço no que diz respeito ao direito sucessório e tudo o que uma pessoa física ou jurídica cria e disponibiliza publicamente no ambiente digital – desde que possua um valor afetivo – pode ser considerado patrimônio digital.

Em pesquisa divulgada pelo We Are Social e pelo Hootsuite, em 2018, o Brasil é o terceiro país no ranking que calcula quanto tempo as pessoas passam online nas redes sociais. Enquanto algumas pessoas fazem de seus perfis em redes sociais uma espécie de diário, compartilhando sua rotina, pensamentos e até convicções político-ideológicas, outras já utilizam a rede como ferramenta de trabalho.

Pode parecer um pouco estranho, mas esse patrimônio digital pode ser herdado caso seja incluído no testamento público.

No entanto, uma questão pode gerar muitas dúvidas. Quais bens virtuais podem ser deixados para os herdeiros? Geralmente, os bens presentes nas heranças digitais são as contas em redes sociais, acervos digitais, páginas com muitos seguidores, senhas de e-mails, sites e blogs consolidados, canais do YouTube, moedas digitais, milhas aéreas, músicas, vídeos e fotos.

Como solicitar o testamento público

Para destinar seus bens ainda em vida por meio do testamento público, a pessoa precisa ser maior de 16 anos e capaz e comparecer em qualquer Tabelionato de Notas. A divisão de seu patrimônio será declarada de acordo com a sua vontade, todavia, respeitando as regras do Código Civil que prevê que 50% dos bens sejam herdados pelos herdeiros necessários e a outra metade por quem o testador desejar.

No caso dos bens virtuais, para incluí-los no testamento, basta que estes possuam valores afetivos, não necessariamente envolvendo valores econômicos. Será necessário que o testador deixe explícita a sua vontade a referente a esses bens para que os herdeiros saibam exatamente como deverão administrá-los.