Com o intuito de antecipar a herança de seus filhos, com doações puras ou com reserva de usufruto a seu favor, de forma rápida e nada burocrática, alguns pais costumam recorrer a escritura pública de doação de bens como método de proteger e dar autonomia para os negócios e patrimônio de sua família.

A doação de bens é um documento em que uma pessoa transfere o seu bem – seja móvel ou imóvel – para uma outra, de iniciativa autônoma e gratuita para o beneficiado, embora seja possível determinar um ônus, encargo ou condição.

Solicite sua escritura pública no Tabelionato de Notas

Para solicitar a Escritura de Doação de Bens, o interessado deve atender aos requisitos exigidos por lei e comparecer em qualquer Tabelionato de Notas com a documentação necessária para o ato, além do comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD).

Na data agendada pelo tabelião, os envolvidos deverão comparecer com os documentos pessoais originais para assinar a escritura, além de necessária a presença do para aceitar o bem doado.

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