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Descubra tudo sobre Usucapião Extrajudicial

O que é usucapião?
A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade por posse prolongada de
um bem. Um dos direitos mais importantes, é o de propriedade. Assim como na
compra ou doação, a lei prevê que a usucapião é uma forma de alguém ser
dono de um imóvel.
Um dos principais requisitos para que uma pessoa se torne dona de
determinada propriedade, é que tenha passado um tempo especifico na posse
pacifica do bem.
Mas o que é Usucapião Extrajudicial?
É um procedimento feito em cartório que permite a aquisição de determinados
direitos, nesta modalidade não há a necessidade de ação judicial.
Tanta pessoa física como jurídica podem fazer o requerimento.
É necessária presença de um advogado?
Sim, o requerimento ao oficial deve ser feito por um advogado, se a pessoa for
advogar em causa própria até o cônjuge deverá ser representado por um
advogado.
Como é feito o pedido?
Primeiro é necessário comparecer em um cartório de notas, para dar entrada
no pedido é necessário contratar um advogado.
Após contratar um advogado de confiança, é preciso reunir todos os
documentos, e é o profissional contratado que fará a verificação dos
documentos, se estão corretos e de acordo com a legislação. Depois é feito o
pedido no cartório, que receberá um número de identificação.
Será realizada uma etapa de verificações e exigências que possam recair
sobre o imóvel.
Quais são os documentos?
– Documentos pessoais.
– Planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado,
com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de
fiscalização profissional, e pelos titulares de direitos reais e de outros direitos
registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula
dos imóveis confinantes (consulte o tabelião).
– Certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e
do domicílio do requerente; (consulte o tabelião)

– Justo título ou quaisquer outros documentos que demonstrem a origem, a
continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como pagamento dos
impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel.
Quanto custa?
A ata notarial para usucapião extrajudicial é cobrada com base no valor do
imóvel. O preço é tabelado por lei em todos os cartórios do estado.
É possível consultar a tabela e verificar os valores em:
https://2cartoriodejuazeiro.com.br/tabela-de-custas/.

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