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Template—2º Tabelionato Juazeiro

Como os cartórios estão se adaptando ao uso da tecnologia?

O resultado da experiência de cartórios de notas com uma plataforma digital é

um avanço da modernização da atividade no Brasil

Os cartórios tiveram origem na Suméria, antiga civilização onde hoje estão
localizados o Iraque e o Kuwait. Também lhe é atribuída a invenção da escrita.
Dos tempos da Suméria até os dias modernos de hoje, os cartórios passaram
por diversas evoluções no modo de trabalhar e nos métodos de registro de
seus atos. E no ano de 2020, com a pandemia da Covid-19, foi inevitável a
entrada dos cartórios brasileiros no mundo digital.
O Colégio Notarial do Brasil, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça,
vinha trabalhando há alguns anos no desenvolvimento de uma plataforma
digital própria que conferisse ao ato praticado pela via eletrônica a mesma
segurança e eficácia do ato praticado pela via física tradicional.
A pandemia do coronavírus gerou um verdadeiro apagão das instalações
físicas dos cartórios, impossibilitando, no início, que os notários
desempenhassem seu trabalho de forma física, acelerando a necessidade da
introdução de métodos digitais para a realização dos atos notariais.
Assim, acelerado pela pandemia, em 26 maio de 2020 foi publicado Provimento
nº 100 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou a plataforma e-
Notariado, possibilitando aos cartórios de notas realizarem atos notariais
eletrônicos, como escrituras e procurações. Para a realização de tais atos, o
cartório de notas deverá estar habilitado na plataforma do e-Notariado e
observar os seguintes requisitos:
 Videoconferência com as partes para captação do consentimento em
relação aos termos do ato jurídico;
 Concordância expressada pelas partes com os termos do ato notarial
eletrônico;
 Assinatura digital pelas partes por meio do e-Notariado;
 Assinatura do Tabelião de Notas com a utilização do certificado digital
ICP-Brasil;
 Uso de formatos de documentos de longa duração com assinatura
digital.
Modernização dos cartórios

A adoção de novas tecnologias é necessária para manter a relevância em
todos os setores, o que não foi ignorado pelo CNJ, uma vez que justifica a
edição do Provimento nº 100 — que regulamenta os atos notariais pela via
digital — justamente pela “necessidade de evitar a concorrência predatória por
serviços prestados remotamente que podem ofender a fé pública notarial”.
A introdução da plataforma do e-Notariado e a regulamentação da realização
de atos notariais pela via eletrônica representam um grande avanço por parte
do Colégio Notarial do Brasil, em prol da necessária modernização dessa
atividade secular.
Fonte: MIT Tecnologhy Review

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