Sim! Não há limite de idade para que seja feito o reconhecimento do filho e ele pode ser reconhecido mesmo depois de sua morte – desde que tenha deixado filhos, netos ou qualquer descendente.

Se o filho for maior de idade, ele não pode ser reconhecido sem seu consentimento. Se for menor de idade, ele pode opor-se ao reconhecimento – nos quatro anos que após a maioridade ou emancipação (art. 1.614 do Código Civil).

Como reconhecer que o filho é meu?

Em cartório de notas, por meio do reconhecimento de paternidade, ato realizado por meio de escritura pública ou testamento. Pai ou mãe assume, então, que determinada pessoa é seu filho biológico.

Qual o procedimento?

É necessário o comparecimento do pai ou mãe, maior de 16 anos, que quer reconhecer, e apresentar seus documentos pessoais (RG e CPF) e certidão de nascimento do filho.

Para mais informações, acesse nosso serviço:

https://2cartoriodejuazeiro.com.br/servicos/reconhecimento-de-paternidade/