No vasto campo do direito, especialmente no âmbito cartorário, é comum depararmos com dois termos fundamentais: procedimentos judicial e extrajudicial. Embora ambos estejam relacionados ao universo jurídico, suas diferenças são importantes para compreendermos o papel e a função dos cartórios.

Neste artigo, vamos explorar as distinções entre esses dois tipos de procedimentos, oferecendo uma visão mais clara sobre o funcionamento do sistema cartorário.

Procedimento judicial

Refere-se às questões que são submetidas à análise do Poder Judiciário. Esses casos geralmente envolvem litígios, disputas e situações que necessitam da intervenção de um juiz para solução. No contexto cartorário, isso implica que os atos realizados no cartório são determinados por uma ordem judicial.

Procedimento extrajudicial

Ao contrário do anterior, o extrajudicial ocorre fora do âmbito do Poder Judiciário, pelo titular do cartório. Este tipo de procedimento é pautado na autonomia das partes envolvidas, promovendo a eficiência e a rapidez na resolução de questões específicas.

Importância da distinção para os cartórios

A compreensão clara da diferença entre procedimentos judicial e extrajudicial é fundamental para a atuação eficaz dos cartórios. A capacidade de orientar as partes envolvidas sobre o caminho adequado a ser seguido agiliza os processos e contribui para a desburocratização do sistema cartorário e o desafogamento do Poder Judiciário.