A ata notarial é um documento lavrado por um tabelião de notas, profissional dotado de fé pública, cuja atribuição consiste em atuar como testemunha imparcial, registrando eventos de forma objetiva e imparcial, abstendo-se de emitir qualquer juízo de valor.

O instrumento é frequentemente utilizado na documentação de transações comerciais, acordos entre partes e eventos relevantes. Sua imparcialidade e objetividade tornam-na um recurso valioso para a preservação da veracidade dos fatos, que atua como uma testemunha técnica e idônea.

Além disso, desempenha um papel preventivo na resolução de litígios. A clareza documental proporcionada pelo documento contribui para a resolução eficiente de conflitos, agilizando os processos legais. Em transações importantes e contratos complexos, a presença desse instrumento confere maior robustez jurídica e protege, assim, os interesses das partes envolvidas.

A elaboração de uma ata notarial envolve a presença física do interessado perante o tabelião. Este, por sua vez, atesta a veracidade do que está sendo narrado, sem expressar opiniões ou interpretações pessoais. A ata é datada, assinada pelo profissional e arquivada no cartório, tornando-se um documento de acesso público.