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O papel do tabelionato de notas na compra e venda de imóvel

A compra e venda de um imóvel é um passo significativo que envolve uma série de procedimentos legais para garantir que a transação seja segura e bem-sucedida. O tabelionato de notas é crucial ao fornecer autenticidade, segurança e legalidade ao processo. A escritura pública, lavrada pelo tabelião, é o documento que formaliza a transação e a torna oficial perante a lei.

Antes de lavrar a escritura, o tabelião solicitará uma série de documentos, como certidões, de identificação, comprovantes de quitação de impostos, entre outros. Com isso, é agendado um horário e as partes envolvidas – comprador e vendedor – devem comparecer pessoalmente para assinar a escritura, atestando sua concordância com os termos.

Além da escritura, podem ser necessários outros atos notariais, como autenticação de documentos e reconhecimento de firmas. Após a formalização da escritura, o documento deve ser registrado no cartório de imóveis competente para transferir legalmente a propriedade para o nome do seu novo dono.

É importante destacar, ainda, que a escritura garante que a transação seja legal e válida e as partes têm a certeza de que seus direitos e interesses estão protegidos. Em caso de imóvel de valor superior a 30 salários mínimos, a escritura pública é obrigatória. Entre em contato conosco e saiba mais.

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