Escritura pública é a declaração de vontade entre pessoas e/ou negócios jurídicos. O documento expressa o desejo das partes de estabelecer determinado acordo ou firmar certo contrato, com a devida segurança jurídica e máxima força probante.

O documento é elaborado por um tabelião de notas – no nosso caso, pela Drª Emanuelle Perrotta -, que orienta as partes de forma imparcial e esclarece as circunstâncias e o conteúdo dos contratos. Com isso, previne erros, evita nulidades e falsidades, uma vez que o tabelião possui fé pública e é fiel ao cumprimento da lei.

Atualmente, as escrituras públicas podem ser formalizadas de forma presencial no cartório, eletrônica (via plataforma e-Notariado) ou híbrida (parte assina fisicamente e outra digitalmente). Saiba quais são os principais tipos de escritura pública:

• Compra e venda;
• Separação e divórcio;
• Inventário e partilha;
• Pacto antenupcial;
• União estável;
• Emancipação;
• Autorização de viagem;
• Testamento;
• Entre outros.

Precisa solicitar alguma delas? Entre em contato com a equipe do Cartório Emanuelle Perrotta.